Última atualização: 20 de setembro de 2026
Você pode excluir sua conta do OAB Free pelo próprio aplicativo ou solicitar a exclusão sem precisar manter o app instalado.
Entre na sua conta, abra o cartão Minha conta e escolha Excluir conta. Após a confirmação, os dados vinculados à conta são excluídos do servidor e os dados locais associados à conta são removidos do aplicativo nesse dispositivo.
Envie um e-mail para [email protected] com o assunto Exclusão de conta OAB Free, informando o e-mail cadastrado e confirmando a solicitação. Também é possível solicitar pelo WhatsApp +55 82 99975-0278.
O pedido será processado em até 7 dias úteis, sem prejuízo de prazos legais específicos aplicáveis.
Quando a exclusão é feita dentro do próprio app, o OAB Free limpa os dados locais associados à conta nesse aparelho. Se a exclusão for solicitada externamente, dados que tenham permanecido somente no navegador ou aparelho antigo não podem ser apagados remotamente; nesse caso, limpe os dados do aplicativo/navegador ou desinstale o app.
Excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura ativa no Google Play. Para impedir novas renovações, cancele a assinatura na área de assinaturas da sua conta Google. O Google poderá manter registros próprios da transação conforme suas políticas e obrigações legais.
WhatsApp: +55 82 99975-0278